Processo Legislativo
Processo físico
TC/0023.0/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 12 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.360, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0024.2/1997
APROVA O CONVENIO N. 16.474/96-7, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.361, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0025.5/1997
APROVA CONVENIO N. 17.968/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE SAUDADES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0026.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 1826/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE SA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL E A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI, OBJETIVANDO A GUARDA, MANUTENCAO, OPERACAO E UTILIZACAO DE AERONAVE.
Processo físico
TC/0027.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 19218/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE TREZE DE MAIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0028.3/1997
APROVA O CONVENIO N. 17967/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE AGROLANDIA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0029.6/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 13 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.365, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0030.5/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.364, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0031.8/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.363, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0032.0/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA.