Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0017.5/1997

Declara de Utilidade Pública o Grupo de Idosos Formosense, com sede no município de Formosa do Sul e foro na comarca de Quilombo.

Entrada
18/02/1997
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0018.8/1997

Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio do Campo - APAE, com sede no município de Rio do Campo e foro na comarca de Taió.

Entrada
18/02/1997
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0019.0/1997

Declara de Utilidade Pública a Escola de Voleibol Kipios (Quirios), com sede e foro no município e comarca de Xanxerê.

Entrada
18/02/1997
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0020.0/1997

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores Parque dos Cedros de Joinville - SC - AMPAC, com sede e foro no município e comarca de Joinville.

Entrada
18/02/1997
Autoria
ENI JOSÉ VOLTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0021.2/1997

Declara de Utilidade Pública a Sociedade de Promoção Social do Fissurado Lábio-Palatal - PROFIS, com sede e foro no município e comarca de Joinville.

Entrada
18/02/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0022.5/1997

Declara de Utilidade Pública o Clube Recreativo e Esportivo Independente de Samburá, com sede no município de Ipuaçu e foro na comarca de Abelardo Luz.

Entrada
18/02/1997
Autoria
GELSON SORGATO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0023.8/1997

Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos do Hospital Regional de São José Dr.H omero de Miranda Gomes - AAMHOR, com sede e foro no município de São José.

Entrada
18/02/1997
Autoria
PAULO VIDAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0024.0/1997

Declara de Utilidade Pública a Associação Joinvilense de Obras Sociais - AJOS, com sede e foro no município e comarca de Joinville.

Entrada
18/02/1997
Autoria
SÉRGIO SOUZA SILVA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0001.7/1997

APROVA O CONVENIO N. 17834/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.407, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
18/02/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0002.0/1997

APROVA O CONVENIO N. 19219/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMNILIA E O GRUPO JOVEM MORRO DA CAIXA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.420, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada
18/02/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada