Processo Legislativo
Processo físico
PL/0025.3/1997
DENOMINA "DOM JOAO BATISTA COSTA", A RODOVIA ESTADUAL SC-413, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE LUIZ ALVES E A CIDADE DE MASSARANDUBA.
Processo físico
MG/01767/1997
Veto total ao Projeto de Lei n. 130/96, que "cria o conselho estadual de controle e fiscalização do sangue e da outras providências".
Processo físico
MG/01797/1997
Veto parcial ao Projeto de Lei n. 221/96, que "estimaa receita e fixa a despesa do estado de Santa Catarina para o exercício financeiro de 1997". (4.130.373.293,00)
Processo físico
MG/01914/1997
Veto parcial ao Projeto de Lei n. 085/96, que "disciplina o funcimento de clubes, academias e outros estabelecimentos que ministrem aulas ou treinos de gisnástica, dança, artes marciais, esportes e demais atividades físico-desportivo-recreativas e da outras providências".
Processo físico
MG/01915/1997
Veto total ao Projeto de Lei n. 280/96, que "institui o sistema de identificação datiloscópica em recem-nascidos e da outras providências".
Processo físico
MG/01916/1997
Veto total ao Projeto de Lei n. 218/95, que "altera o parágrafo único do artigo 3. da Lei n. 7.975, de 28 de junho de 1990". (dispõe sobre o vale-transporte ao servidores públicos)
Processo físico
MG/01917/1997
Veto total ao Projeto de Lei Complementar n. 007/96, que "dispõe sobre nova redação dos artigos 13 e 67 da Lei Complementar n. 98, de 16 de novembro de 1993, e da outras providências". (dispõe sobre a promoção dos policiais civis)
Processo físico
MG/01918/1997
Veto total ao Projeto de Lei n. 192/96, que "proíbe a cobrança de taxas ou contribuições no âmbito da rede pública estadual de ensino e da outras providências".
Processo físico
MG/01919/1997
Veto total ao Projeto de Lei n. 215/96, que "altera a redação da da Lei n. 7.541, de 30 de dezembro de 1988.(taxas estaduais)".
Processo físico
MG/01920/1997
Veto total ao Projeto de Lei n. 066/96, que "cria o conselho estadual de pesca e da outras providências".