Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0034.4/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ASSISTENCIA SOCIAL DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, COM SEDE NA CIDADE DE SALTO VELOSO E FORO NA COMARCA DE VIDEIRA.

Entrada
03/03/1997
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0032.9/1997

Declara de Utilidade Pública o Família Futebol Clube, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
27/02/1997
Autoria
JOAO HENRIQUE BLASI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0031.6/1997

Declara de utilidade Pública o Grupo de Idosos São Vicente de Paula, com sede e foro no município e comarca de Quilombo.

Entrada
26/02/1997
Autoria
PAULO VIDAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0027.9/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO CANTO DA CAEIRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
25/02/1997
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0028.1/1997

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Hospitalar Comunitária Governador Irineu Bornhausen, com sede no município de Aurora e foro na comarca de Rio do Sul.

Entrada
25/02/1997
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0029.4/1997

Declara de Utilidade Pública a Fundação Osny José Gonçalves, com sede e foro no município e comarca de Rio do Sul.

Entrada
25/02/1997
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0030.3/1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ASA COM LINGUICA ESPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.

Entrada
25/02/1997
Autoria
JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0026.6/1997

DENOMINA "PROFESSOR EMILIO JACOB CARLOS SCHONELL" A ESCOLA ISOLADA, NA LOCALIDADE DE ENTRE RIOS, MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, EDUCACAO E DE TRABALHO

Entrada
24/02/1997
Autoria
NEODI SARETTA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0001.3/1997

CONSTITUIR COMISSAO ESPECIAL TEMPORARIA, PARA NO PRAZO DE 180 DIAS NE- GOCIAR A NAO EXTINCAO DO CENTRO DE COMPENSACAO BANCARIA - COMPE - LO- CALIZADO EM CRICIUMA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 011/97 - CONSTITUI

Entrada
24/02/1997
Autoria
Bancada do PT
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0779.0/1996

ANULA TOMADA DE PRECOS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO, CONTROLE E EFICACIA LE- GISLATIVA

Entrada
19/02/1997
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada