Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO FINANCEIRA N. 14869/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO, E O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO BIOTECNOLOGICO - CDB, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6551/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE RIQUEZA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6330/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ, DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.287, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 10007/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE LAURO MULLER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6337/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, DE LAGES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16469/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ITA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19170/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO A FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAC DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6331/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, DE TUBARAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 7928/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - ASDER, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.367, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.