Processo Legislativo
Processo físico
TC/0146.0/1997
APROVA O TERMO DE CONVENIO DE COPERACAO CIVICA, CULTURAL, COMERCIAL TECNOLOGICA E INDUSTRIAL N. 17887/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O ESTADO DE SANTA CATARINA - REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O DEPARTAMENTO CENTRAL - REPUBLICA DO PARAGUAI.
Processo físico
TC/0147.2/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.443, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0148.5/1997
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 300/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.
Processo físico
TC/0149.8/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, COM A INTERVENIENCIA DA FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0150.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, DETER, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS NOS TERMO DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.445, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0151.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 17966/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0153.5/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0154.8/1997
APROVA OS TERCEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0155.0/1997
APROVA O TERCEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 48/95 CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE IPUACU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0156.3/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS DETER, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.