Processo Legislativo
Processo físico
TC/0165.4/1997
APROVA OS TERMOS DE COMVENIOS ICMS NS. 119 E 120/96, CELEBRADOS NA 84A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BELEM-PA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS E PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO N.15.611, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.
Processo físico
TC/0166.7/1997
APROVA OS TERMOS DE CONVENIO ICMS, N. 83 A 118/96, CELEBRADOS NA 84A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA-CONFAZ, REALIZADA EM BELEM PA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS E PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO N. 15.598, DE 20 DE JANEIRO DE 1997.
Processo físico
MG/02014/1997
Concede licença ao governador para ausentar-se do país.
Processo físico
PD/0863.4/1996
APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1995. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO, CONTROLE E EFI- CACIA LEGISLATIVA
Processo físico
PL/0047.6/1997
INSTITUI BENEFICIO FISCAL AO CONTRIBUINTE DO IPVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PL/0044.8/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Trento Esporte Clube - ANTEC, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0045.0/1997
Declara de Utilidade Pública a Fundação do Ensino Técnico de Santa Catarina, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0046.3/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Casan - PCASAN, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
PL/0043.5/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação de Sanga da Areia, com sede e foro no município e comarca de Araranguá.
Processo físico
PR/0002.0/1997
EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.