Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0165.4/1997

APROVA OS TERMOS DE COMVENIOS ICMS NS. 119 E 120/96, CELEBRADOS NA 84A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA - CONFAZ, REALIZADA EM BELEM-PA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS E PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO N.15.611, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1997.

Entrada
17/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0166.7/1997

APROVA OS TERMOS DE CONVENIO ICMS, N. 83 A 118/96, CELEBRADOS NA 84A. REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO NACIONAL DE POLITICA FAZENDARIA-CONFAZ, REALIZADA EM BELEM PA, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 1996, CONSTANTES DAS COPIAS ANEXAS E PUBLICADAS NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO N. 15.598, DE 20 DE JANEIRO DE 1997.

Entrada
17/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/02014/1997

Concede licença ao governador para ausentar-se do país.

Entrada
13/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0863.4/1996

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCICIO DE 1995. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO, CONTROLE E EFI- CACIA LEGISLATIVA

Entrada
13/03/1997
Autoria
Tribunal de Contas do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0047.6/1997

INSTITUI BENEFICIO FISCAL AO CONTRIBUINTE DO IPVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
12/03/1997
Autoria
NORBERTO STROISCH FILHO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0044.8/1997

Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Trento Esporte Clube - ANTEC, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
11/03/1997
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0045.0/1997

Declara de Utilidade Pública a Fundação do Ensino Técnico de Santa Catarina, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
11/03/1997
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0046.3/1997

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas da Casan - PCASAN, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.

Entrada
11/03/1997
Autoria
LÍCIO MAURO F. DA SILVEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0043.5/1997

Declara de Utilidade Pública a Associação de Sanga da Areia, com sede e foro no município e comarca de Araranguá.

Entrada
10/03/1997
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PR/0002.0/1997

EXTINGUE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
10/03/1997
Autoria
Mesa Diretora
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada