Processo Legislativo
Processo físico
PD/0017.0/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO O ATENDIMENTO AS CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PROGRAMAS DE PROTECAO ESPECIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.020, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
PD/0018.3/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.007, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
PD/0019.6/1997
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 8316/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 21 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, COM O CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 992, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PL/0067.3/1997
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Mirim, com sede e foro no município e comarca de Imbituba.
Processo físico
OF/0012.8/1997
ENCAMINHA COPIAS DE PROCESSOS DE LICITACAO, COM O ROL DOS DOCUMENTOS ANEXOS.
Processo físico
PL/0066.0/1997
Declara de Utilidade Pública o Clube da Maior Idade Amor da Ilha, com sede e foro no município e comarca de Florianópolis.
Processo físico
AB/0001.0/1997
SOLICITA A ANEXACAO DE AREA DE TERRAS DO MUNICIPIO DE POUSO REDONDO (LOCALIDADE DE FORRADINHO) PARA O MUNICIPIO DE MIRIM DOCE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0065.8/1997
FICA DENOMINADO DE ESCOLA BASICA ERICH GRUETZMACHER, NA CIDADE DE JARAGUA DO SUL A ATUAL ESCOLA BASICA VILA RAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, EDUCACAO E DE TRABALHO
Processo físico
OF/0010.2/1997
SUSPENDE A COBRANCA DE TAXA DE ILUMINACAO PUBLICA NO MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D'OESTE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
OF/0011.5/1997
SUSPENDE A VIGENCIA DA LEI N. 1.432/93, DO MUNICIPIO DE IMBITUBA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA