Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17834/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 3. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.407, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19219/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMNILIA E O GRUPO JOVEM MORRO DA CAIXA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.420, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO E DE ADITAMENTO AO CONVENIO N. 9872/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE QUILOMBO, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 10282/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1997, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E O MUNICIPIO DE LAGUNA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N. 17871/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A - ELETROSUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 7905/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.316, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.279, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 12083/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO, DA ADMINISTRACAO, A FEDERACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IOESC, OBJETIVANDO A VIABILIZACAO DA IMPRESSAO DE OBRAS CULTURAIS DE AUTORES CATARINENSES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.315, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS ENTIDADES QUE MENCIONA.