Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0052.6/1997

DISPOE SOBRE A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE RIO DO CAMPO. (CONSTRUCAO DO TERMINAL RODOVIARIO E DO ESTACIONAMENTO DO PARQUE DE EXPOSICOES DO MUNICIPIO)

Entrada
17/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0053.9/1997

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CAMBORIU. (SE DESTINA A INSTALACAO DE UMA ESTACAO REPETIDORA E DE RETRANSMISSAO DE SINAL NAS REGIOES (SBT E TV PLANALTO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
17/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0054.1/1997

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ASCURRA. (SE DESTINA A PROPICIAR ACESSO AO IMOVEL ONDE FUNCIONA A ESCOLA REUNIDA SAGRADA FAMILIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA. FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
17/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0055.4/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOACABA. (SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITORIO P/ PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO A ATIVIDADE AGRICOLA NA REGIAO USO SIMULTANEO DO MESMO LOCAL PELA EMPRESA EPAGRI E ICEP) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA. FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
17/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0056.7/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGES. (SE DESTINA A INTALACAO DA COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE FATIMA)

Entrada
17/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0057.0/1997

DISPOE SOBRE A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO (CONSTRUCAO DA SEDE ADMINISTRATIVA E SOCIAL DA SUBVENCAO OAB/SC.)

Entrada
17/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0058.2/1997

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO (CONSTRUCAO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL)

Entrada
17/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0059.5/1997

DENOMINA "ESCOLA ISOLADA TICIANO MICHELUZZI", A ESCOLA ISOLADA DA LOCALIDADE DO SEGUNDO BRACO DO NORTE NO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO

Entrada
17/03/1997
Autoria
IVO KONELL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0060.4/1997

ALTERA O CRITERIO DE DISTRIBUICAO DO ICMS AOS MUNICIPIOS.

Entrada
17/03/1997
Autoria
GERVASIO JOSÉ MACIEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0061.7/1997

Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São José, com sede no município de Pinheiro Preto e foro na comarca de Tangará.

Entrada
17/03/1997
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada