Processo Legislativo
Processo físico
TC/0129.0/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 495/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.537, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
PL/0040.7/1997
Declara de Utilidade Pública a Associação Espírita Lar das Meninas, com sede e foro no município e comarca de Lages.
Processo físico
PL/0041.0/1997
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL PRO-CRUZ SPORTE CLUBE, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
TC/0127.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 2187/96 CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE URUSSANGA, OBJETIVANDO PRESTACAO DE SERVICOS COM GUARNICOES DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.539, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0128.8/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.538, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0131.2/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.496, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0132.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 21873/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DE POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE MACIEIRA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DOS ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0133.8/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.522, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0134.0/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.509, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0135.3/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS , CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.510, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.