Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 10410/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE PENHA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS DE COOPERACAO FINANCEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, COM A INTERVENIENCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17905/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17866/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA, O ESTADO DE SANTA CATARINA, A PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A INSTALACAO, EM REGIME ESPECIAL, DE UMA UNIDADE JURISDICIONAL ESPECIFICA, NA AREA METROPOLITANA DA CAPITAL, PARA ATENDIMENTO DAS EXECUCOES FISCAIS, DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS ABRANGIDOS PELO PROJETO.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17761/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O ABRIGO LUZ DA MANHA DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.329, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N. 10006/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE AGROLANDIA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO NAS RUAS DO BAIRRO SAO JOAO.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.345, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.393, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.