Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.522, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 05/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WANDERLEI ROSSO
12/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A TRANSPORTES RECEBIDO
25/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MIGUEL XIMENES
26/06/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.823
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa