Processo físico

PL/0056.7/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGES. (SE DESTINA A INTALACAO DA COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE FATIMA)

Entrada 17/03/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN

    17/03/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/03/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COM FINANCAS RECEBIDO

    17/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    17/06/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    28/07/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A COM TRABALHO

    13/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    13/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    14/08/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    01/09/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    09/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.517

    30/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.771

    30/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa