Processo físico
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE LAGES. (SE DESTINA A INTALACAO DA COORDENADORIA REGIONAL DO MEIO AMBIENTE FATIMA)
| Entrada | 17/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
17/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
02/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM FINANCAS RECEBIDO
17/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
17/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM TRABALHO
13/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
14/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
01/09/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
09/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.517
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.771
30/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa