Processo físico

PL/0055.4/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JOACABA. (SE DESTINA AO FUNCIONAMENTO DE ESCRITORIO P/ PRESTACAO DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DE APOIO A ATIVIDADE AGRICOLA NA REGIAO USO SIMULTANEO DO MESMO LOCAL PELA EMPRESA EPAGRI E ICEP) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA. FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada 17/03/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    17/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    18/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    18/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    18/03/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/03/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    09/04/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/04/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    09/04/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/05/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    06/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.428

    28/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.684

    30/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa