Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São José, com sede no município de Pinheiro Preto e foro na comarca de Tangará.
| Entrada | 17/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
17/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
18/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
08/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IDELI SALVATTI
14/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
05/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
06/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
12/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.417
15/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.674
15/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa