Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro São José, com sede no município de Pinheiro Preto e foro na comarca de Tangará.
| Entrada | 17/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | ONOFRE SANTO AGOSTINI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.