Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 30.771 - 30.780 de 35.174

Processo físico

TC/0157.6/1997

APROVA O CONVENIO N. 19445/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E O MUNICIPIO DE BOTUVERA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0158.9/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
05/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0159.1/1997

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0160.0/1997

APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.442, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada
05/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0161.3/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 02/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1997, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO DE CANOINHAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
05/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0162.6/1997

APROVA O CONVENIO N. 23092/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA.

Entrada
05/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0163.9/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 3129/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE MARAVILHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada
05/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0164.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada
05/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0035.7/1997

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA. FINANCAS E DE TRABALHO (ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DE AGRICULTORES)

Entrada
04/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0036.0/1997

AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL DO ESTADO NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. (SE DESTINA A ABRIGAR NO PERIODO NOTURNO O CURSO SUPERIOR DE ADIMINISTRACAO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
04/03/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada