Processo Legislativo
Processo físico
TC/0157.6/1997
APROVA O CONVENIO N. 19445/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANPORTES E OBRAS, O FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES E O MUNICIPIO DE BOTUVERA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0158.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DE RERRATIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0159.1/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0160.0/1997
APROVA OS TERMOS DE RERRATIFICACAO AOS TERMOS DE ACORDO E COMPROMISSO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.442, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0161.3/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 02/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE JANEIRO DE 1997, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC E O MUNICIPIO DE CANOINHAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0162.6/1997
APROVA O CONVENIO N. 23092/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE JOSE BOITEUX, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-ADMINISTRATIVA.
Processo físico
TC/0163.9/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 3129/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 16 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE MARAVILHA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0164.1/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
PL/0035.7/1997
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA. FINANCAS E DE TRABALHO (ASSENTAMENTO DE FAMILIAS DE AGRICULTORES)
Processo físico
PL/0036.0/1997
AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL DO ESTADO NO MUNICIPIO DE ITUPORANGA. (SE DESTINA A ABRIGAR NO PERIODO NOTURNO O CURSO SUPERIOR DE ADIMINISTRACAO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO