Processo físico
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 16292/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL, OBJETIVANDO REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA TROCA DE LADO DE PASSAGEM DE CABOS DE TELECOMUNICACOES - TELESC E EMBRATEL, NA PONTE GOVERNADOR PEDRO IVO CAMPOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.366, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16426/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O FUNDO ROTATIVO DA PENITENCIARIA DA REGIAO DE CURITIBANOS E A EMPRESA SOFIA INDUSTRIAL E EXPORTACAO LTDA, DE LAGES, OBJETIVANDO A LABORTERAPIA DOS DETENTOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.358, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO FORNECER VEICULOS PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA DA POLICIA E DO CORPO DE BOMBEIROS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.344, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16425/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.299, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16423/97, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O COLEGIO ALFHA OBJETIVO DE SAO JOSE, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.298, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.322, DE 12 DE NIVEMBRO DE 1996.
Processo físico
Dispõe sobre a Política Pesqueira, regula a atividade pesqueira a aquicultura e dá outras providências. ------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL/008/98 - Deputado Pedro Bittencourt
Processo físico
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO. PARECERES FAVORAEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 23/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 04 DE JULHO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE PIRATUBA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1054, DE 17 DE JULHO DE 1996.
Processo físico
Aprova os Termos Aditivos ao Convênios, contantes deste processo, celebrados entre a Polícia Militar e os municípios que menciona, objetivando a realização de policiamento ostensivo por intermédio de guarnições de radiopatrulha da polícia militar, nos termos do Decreto Governamental n. 986, de 26 de junho de 1996.