Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N.14440/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DER DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.505, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 04/03/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
04/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
04/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO AGURDANDO DECISAO DA PROCURADORIA
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
27/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
27/04/2004
Coordenadoria de Documentação