Processo Legislativo
Processo físico
TC/0118.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.484, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0119.7/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RE-RATIFICACAO E ADITAMENTO AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.475, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0120.6/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO E ADITAMENTO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.485, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0121.9/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO E DE ADITAMENTO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.476, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0122.1/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA- FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.439, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0123.4/1997
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS DE RERRATIFICACAO E ADITAMENTO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 29 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.477, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0124.7/1997
Aprova o Convênio n. 19185/96, constante deste processo, celebrado em 23 de janeiro de 1997, entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, o Fundo Especial de Proteção ao Meio Ambiente e à Fundação do Meio Ambiente e a Fundação do Meio Ambiente, objetivando estabelecer o Programa de Cooperação Técnica e Financeira. *RECONSTITUÍDO*
Processo físico
TC/0125.0/1997
APROVA O CONVENIO N. 19249/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC, OBJETIVANDO ASSISTENCIA TECNICO-PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.503, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0126.2/1997
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 21872/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE CHAPECO, OBJETIANDO A CESSAO DE UM IMOVEL PARA USO EXCLUSIVO DO BATALHAO DE BOMBEIRO MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.540, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
OF/0008.0/1997
ENCAMINHA COPIA DO ACORDAO EXARADO NOS AUTOS DO MANDATO DE SEGURANCA N. 96.011716-4, DESTA COMARCA, EM QUE E IMPETRANTE NARCIZO PARIZOTTO.