Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTER- VENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINANCIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MU- NICIPAL-FDM. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRA- DO ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FA- ZENDA E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETA- RIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ENTIDADE SO- CIAL QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA CRECHE MANUTENCAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNA- MANTAL N. 918, DE 30 DE MAIO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DESEN- VOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FA- MILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A RECONSTRUCAO DA PONTE SOBRE O RIO IMARUI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SEGU- RANCA PUBLICA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE CANOINHAS, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CEN- TRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, E O SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EM- PRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE/SC, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES PARA A IMPLANTACAO, OPERACIONALIZACAO E ADMINISTRACAO DE UM POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADAO - SACI, NA CIDADE DE CA- NOINHAS, NO BAIRRO AGUA VERDE.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO QUE MENCIONA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DA CASA CIVIL, DA CASA MILITAR, DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, DOS TRANSPORTES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO A CONTINUIDADE DA RECUPERACAO DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL DANIFICADAS PELA ENCHENTE.
Processo físico
APROVA O CONVENIO CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE AS SECRE- TARIAS DE ESTADO DA FAZENDA, DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIEN- TE, DA JUSTILA E CIDADANIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ARTI- CULACAO E INTERACAO DE ATIVIDADES DE COMBATE A SONEGACAO FISCAL, DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR, DE PROTECAO A CRIANCA, AO ADOLESCENTE, A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA E DOS TRABALHADORES. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIRETOS HUMANOS
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, DA SE- GURANCA PUBLICA, DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, O MUNICIPIO DE JOINVILLE, A TELECOMUNICACAO DE SANTA CATARINA S/A - TELESC, A CEN- TRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S/A - CELESC, O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BESC, O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPESC, E O SERVICO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EM- PRESAS DE SANTA CATARINA - SEBRAE, OBJETIVANDO O ESTABELECIMENTO DE CONDICOES PARA A IMPLANTACAO OPERACIONALIZACAO E ADMINISTRACAO DE DUAS (2) UNIDADES DE POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDADA - SACI, NA CIDADE DE JOINVILLE.