Processo físico
ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 111 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DE SAN- TA CATARINA. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | JOAO HENRIQUE BLASI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Proposta de Emenda à Constituição |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
20/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
20/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/02/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
07/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
15/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
15/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
17/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
17/04/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO DA ADMISSIBILIDADE
23/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO O ADMISSIBILIDADE E ENCAMINHADO A CCJRL
23/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RETIRADO PELO AUTOR ATRAVES DO REQUERIMENTO 358/97
18/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa