Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 9941/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIACAO CASA DA CRIANCA DE CAMBORIU, OBJE- TIVANDO O REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARA AUXILIAR NA AMPLIACAO DA ENTIDADE, PARA ATENDIMENTO E ABRIGO DE ADOLESCENTES, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 1.012, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O TERMO DE RESOLUCAO N. 001/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELE- BRADO EM 11 DE JULHO DE 1996, QUE ATUALIZA A TABELA DE PRECOS DOS SER- VICOS DO REGISTRO PUBLICO DE EMPRESAS MERCANTIS E ATIVIDADES AFINS PRATICADOS PELA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA/JUCESC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 958, DE 20 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 6517/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PETROLANDIA, OBJETIVANDO RERRATIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10355/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 04 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE IOMERE, DE VIDEIRA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESEN- VOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.062, DE 23 DE JULHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10.421/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO DE AREIAS DE TIJUCAS, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.091, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 10366/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADA- NIA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA EXTRAORDINARIA PARA A IMPLANTA- CAO DO PROGRAMA DE QUALIDADE E PRODUTIVIDADE NO SERVICO PUBLICO ESTA- DUAL, E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A CON- CESSAO DE BOLSAS DE ESTAGIO PARA ESTUDANTES DE 3. GRAU. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO
Processo físico
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 45/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 26 DE JUNHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE ITA, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSU- LA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS DE RERRETIFICACAO AOS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPO- TES E OBRAS E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 10477/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE JULHO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICI- PIO DE BRUSQUE, OBJETIVANDO A CESSAO DE 02 (DOIS) VEICULOS PARA UTILI- ZACAO EXCLUSIVA NA 1A. COMPANHIA DO 10. BPM DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.095, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.