Processo Legislativo
Processo físico
TC/0003.2/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO E DE ADITAMENTO AO CONVENIO N. 9872/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 05 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE QUILOMBO, OBJETIVANDO RETIFICAR E ADITAR CLAUSULAS.
Processo físico
TC/0004.5/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 10282/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE DEZEMBRO DE 1997, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E O MUNICIPIO DE LAGUNA, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA.
Processo físico
TC/0005.8/1997
APROVA O CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA N. 17871/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS CENTRAIS ELETRICAS DO SUL DO BRASIL S/A - ELETROSUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
Processo físico
TC/0006.0/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 7905/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.316, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0007.3/1997
APROVA CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.279, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
Processo físico
TC/0008.6/1997
APROVA O CONVENIO N. 12083/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO, DA ADMINISTRACAO, A FEDERACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IOESC, OBJETIVANDO A VIABILIZACAO DA IMPRESSAO DE OBRAS CULTURAIS DE AUTORES CATARINENSES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.315, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0009.9/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA.
Processo físico
TC/0010.8/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
Processo físico
TC/0011.0/1997
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6328/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB, DE BLUMENAU, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
Processo físico
TC/0012.3/1997
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 295/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PALMITOS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.