Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 12083/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DE GOVERNO, DA ADMINISTRACAO, A FEDERACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IOESC, OBJETIVANDO A VIABILIZACAO DA IMPRESSAO DE OBRAS CULTURAIS DE AUTORES CATARINENSES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.315, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1996.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
11/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON
11/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A EDUCACAO RECEBIDO
18/06/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO MAURO
18/06/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
06/08/1997
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
06/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.815
25/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa