Processo físico
APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 295/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE PALMITOS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA.
| Entrada | 18/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
18/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
11/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
11/03/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
26/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
28/04/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/04/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/04/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/04/2004
Coordenadoria de Documentação