Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Osny José Gonçalves, com sede e foro no município e comarca de Rio do Sul.
| Entrada | 25/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
25/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/02/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
26/03/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
01/04/1997
Comissão de Direitos Humanos e Família Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS
07/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COMISSAO DE TRABALHO
27/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEP PEDRO BITTENCOURT
28/05/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
24/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.450
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.709
04/07/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa