Processo físico
Declara de Utilidade Pública a Fundação Osny José Gonçalves, com sede e foro no município e comarca de Rio do Sul.
| Entrada | 25/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | JÚLIO VÂNIO CELSO TEIXEIRA |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.