Processo físico
DENOMINA "DOM JOAO BATISTA COSTA", A RODOVIA ESTADUAL SC-413, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A CIDADE DE LUIZ ALVES E A CIDADE DE MASSARANDUBA.
| Entrada | 19/02/1997 |
|---|---|
| Autoria | IVO KONELL |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
19/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
19/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
24/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
24/02/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/02/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
08/04/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
09/04/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/04/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
10/04/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
10/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 1. TURNO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM 1. TURNO
14/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM 2. TURNO
15/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
16/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.386
17/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.657
17/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO AGUARDANDO A PUBLICACAO DO DIARIO OFICIAL
29/04/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa