Processo Legislativo
Processo físico
TC/0043.7/1997
APROVA OS CONVENIOS DE COOPERACAO FINANCEIRA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0044.0/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO, COM A INTERVENIENCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC E A ENTIDADE QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0045.2/1997
APROVA O CONVENIO N. 17905/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, GESTORA DO FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E O MUNICIPIO DE JOINVILLE, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
TC/0046.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 17866/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE O TRIBUNAL DE JUSTICA, O ESTADO DE SANTA CATARINA, A PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A INSTALACAO, EM REGIME ESPECIAL, DE UMA UNIDADE JURISDICIONAL ESPECIFICA, NA AREA METROPOLITANA DA CAPITAL, PARA ATENDIMENTO DAS EXECUCOES FISCAIS, DO ESTADO E DOS MUNICIPIOS ABRANGIDOS PELO PROJETO.
Processo físico
TC/0047.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 17761/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E O ABRIGO LUZ DA MANHA DE ITAJAI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.329, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0048.0/1997
APROVA O TERMO DE RESCISAO DE CONVENIO N. 10006/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE AGROLANDIA OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE PAVIMENTACAO NAS RUAS DO BAIRRO SAO JOAO.
Processo físico
TC/0051.5/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO DELEGAR AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.345, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0052.8/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 02 DE DEZEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.393, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0053.0/1997
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJEIVANDO A CESSAO DE VEICULOS PARA USO EXCLUSIVO DO CORPO DE BOMBEIROS E POLICIA MILITAR DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.403, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0054.3/1997
APROVA CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 31 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.324, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996.