Processo Legislativo

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Processo físico

TC/0099.1/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6330/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ, DE JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA

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18/02/1997
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Governador do Estado
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Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0100.9/1997

APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 18 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.287, DE 24 DE OUTUBRO DE 1996.

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18/02/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0101.1/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 10007/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 19 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE LAURO MULLER, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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18/02/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0102.4/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6337/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC, DE LAGES, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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18/02/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0103.7/1997

APROVA O CONVENIO N. 16469/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 22 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE ITA, OBJETIVANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.346, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996.

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18/02/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0104.0/1997

APROVA O CONVENIO N. 19170/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 27 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO A FEDERACAO DO COMERCIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM - SENAC DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.

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18/02/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0106.5/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 6331/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 08 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL, DE TUBARAO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

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18/02/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0107.8/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 7928/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - ASDER, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.367, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.

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18/02/1997
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Governador do Estado
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Processo físico

TC/0108.0/1997

APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. 16292/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER E A EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A - EMBRATEL, OBJETIVANDO REGULAMENTAR E ESTABELECER NORMAS PARA TROCA DE LADO DE PASSAGEM DE CABOS DE TELECOMUNICACOES - TELESC E EMBRATEL, NA PONTE GOVERNADOR PEDRO IVO CAMPOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.366, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1996.

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18/02/1997
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Governador do Estado
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Coordenadoria de Documentação
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Processo físico

TC/0109.3/1997

APROVA O CONVENIO N. 16426/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O FUNDO ROTATIVO DA PENITENCIARIA DA REGIAO DE CURITIBANOS E A EMPRESA SOFIA INDUSTRIAL E EXPORTACAO LTDA, DE LAGES, OBJETIVANDO A LABORTERAPIA DOS DETENTOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.358, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1996.

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18/02/1997
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada