Processo Legislativo
Processo físico
TC/0110.2/1997
APROVA OS TERMOS DE CESSAO DE USO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 17 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO FORNECER VEICULOS PARA UTILIZACAO EXCLUSIVA DA POLICIA E DO CORPO DE BOMBEIROS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.344, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0111.5/1997
APROVA O CONVENIO N. 16425/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E A SOCIEDADE CATARINENSE DE ENSINO LTDA, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DO 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.299, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0112.8/1997
APROVA O CONVENIO N. 16423/97, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E CIDADANIA E O COLEGIO ALFHA OBJETIVO DE SAO JOSE, OBJETIVANDO CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO PARA ESTUDANTES DE 2. GRAU, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.298, DE 31 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
TC/0113.0/1997
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 04 DE NOVEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.322, DE 12 DE NIVEMBRO DE 1996.
Processo físico
PL/0384.6/1997
Dispõe sobre a Política Pesqueira, regula a atividade pesqueira a aquicultura e dá outras providências. ------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL/008/98 - Deputado Pedro Bittencourt
Processo físico
PL/0012.1/1997
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO EXTERNO. PARECERES FAVORAEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
PD/0001.0/1997
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 23/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADO EM 04 DE JULHO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER E O MUNICIPIO DE PIRATUBA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1054, DE 17 DE JULHO DE 1996.
Processo físico
PD/0002.3/1997
Aprova os Termos Aditivos ao Convênios, contantes deste processo, celebrados entre a Polícia Militar e os municípios que menciona, objetivando a realização de policiamento ostensivo por intermédio de guarnições de radiopatrulha da polícia militar, nos termos do Decreto Governamental n. 986, de 26 de junho de 1996.
Processo físico
PD/0003.6/1997
APROVA O TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO N. MB/197/96, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E O MUNICIPIO DE GRAVATAL, OBJETIVANDO ESTABELECER COMPROMISSOS ENTRE AS PARTES PARA A EXECUCAO DA MANUTENCAO DAS OBRAS E SERVICOS ATRAVES DO PROJETO DE RECUPERACAO, CONSERVACAO E MANEJO DE RECURSOS NATURAIS EM MICROBACIAS, HIDROGRAFICAS, NOS TERMOD DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1078 DE 25 DE JULHO DE 1996.
Processo físico
PD/0004.9/1997
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTAO DE ATIVIDADES DE ENSINO NOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.032, DE 28 DE JUNHO DE 1996.