Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0354.5/1996

AUTORIZA A CESSAO DE DIREITOS POSSESSORIOS EXERCIDOS PELO ESTADO SOBRE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0355.8/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PROGRAMA OFICINA EDUCATIVA VERDE VIDA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CHAPECO.

Entrada
09/12/1996
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0356.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, COM SEDE NA CIDADE DE SAO JOSE DO CERRITO E FORO NA COMARCA DE LAGES.

Entrada
09/12/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0357.3/1996

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Professora Georgete, com sede e foro na cidade e comarca de Mafra.

Entrada
09/12/1996
Autoria
LUIZ ROBERTO HERBST
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0358.6/1996

Declara de Utilidade Pública o Centro do Bem Estar do Menor - CEBEM, com sede na cidade de Guarujá do Sul e Foro na Comarca de São José do Cedro.

Entrada
09/12/1996
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0359.9/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO COMUNITARIO DE NOVA FATIMA, COM SEDE NA CIDADE DE SANTA ROSA DE LIMA E FORO NA CIDADE DE BRACO DO NORTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
09/12/1996
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

TC/0783.3/1996

Aprova o Convênio ICMS n. 082/96, celebrado na 32ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, realizada no Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de outubro de 1996, constante da cópia anexa. *RECONSTITUÍDO*

Entrada
09/12/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PC/0016.1/1996

DISPOE SOBRE O NOVO REGIMENTO DE CUSTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA. COM EMENDAS PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
05/12/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0340.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSOS EXPERIENCIA DE VIDA, COM SEDE NA CIDADE DE CAXAMBU DO SUL E FORO NA COMARCA DE CHAPECO.

Entrada
05/12/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0341.3/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE APOIO "HARMONIZANDO INTENSAMENTE A VIDA" - GHIV, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI.

Entrada
05/12/1996
Autoria
VOLNEI MORASTONI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada