Processo físico

PL/0384.6/1997

Dispõe sobre a Política Pesqueira, regula a atividade pesqueira a aquicultura e dá outras providências. ------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL/008/98 - Deputado Pedro Bittencourt

Entrada 26/01/1997
Autoria PEDRO FRANCISCO UCZAI
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    26/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    26/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    26/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    26/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/11/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    12/12/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI

    25/03/1998

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ARQUIVADO

    18/02/1999

    Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa

  • OBSERVACAO DESARQUIVADO CONFORME REQUERIMENTO 22/99, DO DEPUTADO PEDRO UCZAI

    23/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    09/03/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/03/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    24/03/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN

    25/03/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR C/ EMENDA - ENCAMINHA-SE A CCJ

    26/10/1999

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    26/10/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CA

    09/11/1999

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/11/1999

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CLESIO SALVARO

    26/03/2001

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DILIGENCIA

    20/06/2001

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO CLESIO SALVARO

    06/11/2001

    Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/2001

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia

    06/12/2001

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça

    20/02/2002

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    20/02/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    17/12/2002

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/12/2002

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Divisão de Expediente

    18/12/2002

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    18/12/2002

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99

    15/01/2003

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    15/01/2003

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/01/2003

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/01/2003

    Coordenadoria de Documentação