Processo físico
Dispõe sobre a Política Pesqueira, regula a atividade pesqueira a aquicultura e dá outras providências. ------------------------------------------------------------------- Foi apensado a este processo o PL/008/98 - Deputado Pedro Bittencourt
| Entrada | 26/01/1997 |
|---|---|
| Autoria | PEDRO FRANCISCO UCZAI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
26/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
26/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
26/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
26/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/11/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
12/12/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PEDRO UCZAI
25/03/1998
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE DE ACORDO COM O ART. 107 DO REG. INTERNO - RESOLUCAO N. 70/99
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
18/02/1999
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa
OBSERVACAO DESARQUIVADO CONFORME REQUERIMENTO 22/99, DO DEPUTADO PEDRO UCZAI
23/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
09/03/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/03/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
24/03/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO BORNHAUSEN
25/03/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR C/ EMENDA - ENCAMINHA-SE A CCJ
26/10/1999
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/10/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
APROVADO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR - ENCAMINHA-SE A CA
09/11/1999
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/11/1999
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CLESIO SALVARO
26/03/2001
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DILIGENCIA
20/06/2001
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DEPUTADO CLESIO SALVARO
06/11/2001
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/12/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Distribuido ao Relator Dep. Julio Garcia
06/12/2001
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Divisão de Expediente
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Com. de Constituição e Justiça
20/02/2002
Coordenadoria de Expediente Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
20/02/2002
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
17/12/2002
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Divisão de Expediente
18/12/2002
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/12/2002
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de Acordo com o Art.107 do Regimento Interno - RES.70/99
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
15/01/2003
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/01/2003
Coordenadoria de Documentação