Processo Legislativo

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Processo físico

OF/0053.5/1996

SUSPENDE A EXECUCAO DE DISPOSITIVOS DE LEI ORGANICA MUNICIPAL.

Entrada
26/11/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0313.8/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, COM SEDE NA CIDADE DE BOM JARDIM DA SERRA E FORO NA COMARCA DE SAO JOAQUIM.

Entrada
26/11/1996
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0326.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DE MAES AMOR E PAZ, COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E FORO NA COMARCA DE SAO MIGUEL D'OESTE.

Entrada
26/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0330.7/1996

DENOMINA DE "ESCOLA ESTADUAL ANTONIO STUART" A ATUAL "ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA IBRANTINA ANTUNES NEVES", LOCALIZADA EM RETIRO DA UNIAO, MUNICIPIO DE SOMBRIO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.

Entrada
26/11/1996
Autoria
LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0331.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTENCIA SOCIAL E EDUCACIONAL "CELEIRO DO AMOR", COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
26/11/1996
Autoria
ADELOR VIEIRA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0332.2/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO GRUPO DE IDOSOS FLOR DE MAIO COM SEDE NA CIDADE DE IRATI E FORO NA COMARCA DE QUILOMBO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
26/11/1996
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0333.5/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLLICA A ASSOCIACAO DOS FISCAIS DO TRANSPORTE COLETIVO - AFITRAM - FLORIANOPOLIS - SC., COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
26/11/1996
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0334.8/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ATLETICA PEROLA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE URUSSANGA.

Entrada
26/11/1996
Autoria
VANDERLEI OLÍVIO ROSSO
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0052.2/1996

SUSPENDE A EXECUCAO DE LEI MUNICIPAL.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0316.6/1996

DISPOE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.

Entrada
25/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada