Processo Legislativo
Processo físico
PD/0815.1/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA DELE- GACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A REGULAMENTACAO DO USO DE VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 1.094, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.
Processo físico
PD/0816.4/1996
APROVA O TERMO DE CONVENIO DE COOPERACAO N. 8145/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC, OBJETIVANDO A EXECUCAO DE UM CA- NAL DEMARCATORIO E PROTETOR AO MANGUE PERTECENTE A RESERVA EXTRATIVIS- TA MARINHA DO PIRAJUBAE, ATRAVES DE EQUIPAMENTO PERTENCENTE A CIDASC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 995, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0817.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A PO- LICIA MILITAR E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM IN- TERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMEN- TACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DOS MUNICIPIOS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.017, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PD/0818.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCACAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.023, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0819.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER/SC, E AS AS- SOCIACOES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO SUBSIDIAR A ALIMENTACAO DOS SERVI- DORES DO DER/SC, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 998, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA FINANCAS E DE TRABALHO.
Processo físico
PD/0820.1/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.087, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0821.4/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS QUE MEN- CIONA, OBJETIVANDO ATENDER SUPLEMENTARMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO E O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, FUNDAMENTAL DO ENSINO, EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.036, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PD/0822.7/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA E AS ENTI- DADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA-FINANCEI- RA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.030, DE 28 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PD/0823.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.006, DE 27 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PD/0824.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.035, DE 28 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE EDUCACAO