Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14455/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMEN- TO SOCIAL E DA FAMILIA, E A CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DE SAN- TA CATARINA DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, PARA AUXILIAR NA PROMOCAO DO II ENCONTRO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE: ADOCAO E VIOLENCIA SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 1.175, DE 17 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 4944/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E O CONSELHO COMUNI- TARIO DE MONTE CASTELO, OBJETIVANDO RETIFICACAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.160, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJATIVAN- DO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRI- BUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.159, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS E A CESSAO DE USO, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CE- LEBRADOS ENTRE A POLICIA MILITAR E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETI- VANDO A REALIZACAO DE POLICIAMENTO E RONDA POR INTERMEDIO DE GUARNI- COES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR; E A CESSAO DE UM VEICULO PA- RA O USO DO CORPO DE BOMBEIRO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 190, DE 19 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N.8424/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 1996, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA OB- JETIVANDO COOPERACAO TECNICA NA AREA DE RECURSOS HIDRICOS.
Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 308/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE E STADO DA SEGURANCA PUBLICA, A POLICIA MILITAR, COM A INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL E O MUNICIPIO DE LAGES, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.187, DE 18 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO A DELEGACAO DE COMPETENCIA DO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRIBUIR FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DIS- TRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES - IPVA, ALEM DE EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELA- TAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.205, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRI- BUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR, E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.158, DE 11 DE SETEMBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 12059/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 02 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, E O MU- NICIPIO DE CORREIA PINTO, OBJETIVANDO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AO MUNICIPIO PARA DISTRIBUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMEMTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.157, DE 11 DE SETEM- BRO DE 1996.
Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE O DE- PARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA-DER, E AS ENTIDA- DES QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE BOLSAS DE TRABALHO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.212, DE 24 DE SETMBRO DE 1996.