Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16360/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN E O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO FORMALIZAR A COOPERACAO DOS PARTICIPES NA EXECUCAO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS A EXIGENCIA DE NE- GATIVAS DE DEBITOS DE MULTAS, EM VIRTUDE DA INFRIGENCIA A LEGISLACAO DE TRANSITO NAS RODOVIAS SOB JURISDICAO DO DER-SC, COM VISTAS A REGU- LARIDADE DOS VEICULOS LICENCIADOS NO TERRITORIO NACIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.275, DE 23 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14967/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR, A SECRETARIA DE ESTA- DO DA SEGURANCA PUBLICA, COM INTERVENIENCIA DA DELEGACIA GERAL DA PO- LICIA CIVIL E O MUNICIPIO DE ABELARDO LUZ, OBJETIVANDO DELEGACAO AO ESTADO DE ENCARGOS DE REGULAMENTACAO E FISCALIZACAO DO TRANSITO NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.271, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14804/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MUNICIPIO DE MELEIRO, OBJETIVANDO A REALIZACAO E MANUTENCAO DO POLICIAMENTO OSTEN- SIVO, POR INTERMEDIO DE GUARNICOES DE RADIOPATRULHA DA POLICIA MILITAR NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.270, DE 28 DE OUTUBRO DE 1996
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 14799/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR, A ASSOCIACAO BENEFI- CENTE DA POLICIA MILITAR - ABEPOM E O MUNICIPIO DE LAGES, OBJETIVANDO ESTENDER O ATENDIMENTO ODONTOLOGICO DA CORPORACAO AOS SOCIOS DA ABEPOM SEDIADOS NO MUNICIPIO DE LAGES, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.269, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CESSAO DE USO N. 14758/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 23 DE SETEMBRO DE 1996, ENTRE A POLICIA MILITAR E O MU- NICIPIO DE CHAPECO, OBJETIVANDO CEDER UM VEICULO PARA USO EXCLUSIVO DO 2. BATALHAO DA POLICIA MILITAR, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.268, DE 18 DE OUTUBRO DE 1996.
Processo físico
APROVA O TERMO DE CONVENIO N. 16399/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CE- LEBRADO EM 22 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DE LAGUNA - AMUREL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 17711/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 25 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE MARACAJA, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 16445/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 11 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E A ASSOCIACAO CATARINENSE DAS FUNDACOES EDUCACIONAIS ACAFE - FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
APROVA O CONVENIO N. E-112/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 18 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O MINISTERIO DA CULTURA E O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. OBJETIVANDO A CONJUGACAO DE ESFORCOS DOS PARTICIPES, O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE RESTAURACAO DO PALACIO CRUZ E SOUZA.
Processo físico
APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 14 DE OUTUBRO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA ME- LHORIA DA SEGURANCA PUBLICA COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ES- TADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM, OBJETIVANDO ALTERAR CLAUSULA.