Processo Legislativo
Processo físico
PD/0845.2/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, PARA A EXECUCAO DE ACOES NA AREA DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.097, DE 09 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0846.5/1996
APROVA O TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 1343/96, CONSTANTE DESTE PROCES- SO CELEBRADO EM 25 DE JULHO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E A SOCIEDADE PROMOCIONAL DO MENOR TRABALHADOR/PROMENOR, DE FLORIANOPOLIS, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.096, DE 08 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0847.8/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDADES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO CO- OPERACAO TECNICA-FINANCEIRA E PEDAGOGICA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVER- NAMENTAL N. 1.015, DE 29 DE JUNHO DE 1996.
Processo físico
PD/0848.0/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 1195/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SE- CRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E O MUNICIPIO DE DESCANSO, OBJETIVANDO RETIFICAR CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0849.3/1996
APROVA O PRIMEIRO TERMO DE RERRATIFICACAO AO CONVENIO N. 32/95, CONS- TANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 09 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, E O MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL, OBJETIVANDO RETIFICACAO DE CLAUSULA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES
Processo físico
PD/0850.2/1996
APROVA O CONVENIO N. 14349/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRA- NA - AMURES, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
Processo físico
PD/0851.5/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ENTIDA- DES SOCIAIS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.109, DE 15 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0852.8/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO E A FUNDACAO REGIONAL DE TECNOLOGIA EM INFORMATICA DE SANTA CATARINA - CERTI, OBJETIVANDO COOPERACAO FINAN- CEIRA.
Processo físico
PD/0853.0/1996
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVAN- DO A DELEGACAO DE COMPETENCIA PELO ESTADO AOS MUNICIPIOS PARA DISTRI- BUIR, FISCALIZAR E CONTROLAR A EMISSAO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR E DISTRIBUIR O DOCUMENTO DE ARRECADACAO DO IPVA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.133, DE 21 DE AGOSTO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DASCOMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE FISCALIZACAO
Processo físico
PD/0854.3/1996
APROVA O CONVENIO N. 12052/96, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 01 DE AGOSTO DE 1996, ENTRE O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA - DER, E A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CAMPUS DE CONCORDIA, OBJETIVANDO A CONCESSAO DE (01) UMA BOLSA DE COMPLEMENTACAO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.119, DE 19 DE AGOSTO DE 1996.