Processo Legislativo
Processo físico
PL/0344.1/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA E ENTIDADE DESAFIO JOVEM MONTE SIAO, ESTABELECIDA NA RUA JOSE ITAMAR DA LUZ, 26, EM NAVEGANTES E FORO NA COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
PR/0008.6/1996
ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO DE COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERI- TO - CPI. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
PR/0009.9/1996
ALTERA A REDACAO DO "CAPUT" DO ART. 30 E ACRESCENTA PARAGRAFO, RENUME- RANDO OS DEMAIS, DA RESOLUCAO DP N. 47/89. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA.
Processo físico
PR/0010.8/1996
ALTERA ARTIGO DA RESOLUCAO DP. N. 47/89, QUE DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO.
Processo físico
PL/0338.9/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ, CENTRO DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE JARAGUA DO SUL.
Processo físico
PL/0339.1/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA SINDICAL SUL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
Processo físico
RE/0012.0/1996
CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR DE INQUERITO, PARA NO PRAZO DE 90 (NO- VENTA) DIAS, APURAR AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NA CRIACAO, EMISSAO, LANCAMENTO E COLOCACAO DAS LETRAS FINANCEIRAS DO TESOURO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - L.F.T.S.C., BEM COMO A APLICACAO DOS RECUR- SOS ADVINDOS DE SUA VENDA. ====================================================================== RESOLUCAO DP N. 065/96 - CONSTITUI RESOLUCAO DP N. 024/97 - PRORROGA
Processo físico
PL/0336.3/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DESAFIO JOVEM MONTE SIAO, COM SEDE NO MUNICIPIO E NAVEGANTES E FORO NA COMARCA DE ITAJAI.
Processo físico
PL/0337.6/1996
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO DE IDOSO "INTEGRANDO NOSSA AMIZADE", COM SEDE NA CIDADE DE BELMONTE E COMARCA DE SAO MIGEL D'OESTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PD/0754.9/1996
APROVA O TERMO DE RESCISAO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 167/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE E A SOCIEDADE DIVINA PROVI- DENCIA HOSPITAL NOSSA SENHORA CONCEICAO NO MUNICIPIO DE TUBARAO, OBJE- TIVANDO RESCINDIR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO PRESENTE CONVENIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.