Processo físico
APROVA OS CONVENIOS CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE A SE- CRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA, A EMPRE- SA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI, A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRICOLA DE SANTA CA- TARINA - CIDASC E OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO A EXECUCAO DO PROJETO CATARINENSE DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL, NOS TERMOS DO DE- CRETO GOVERNAMENTAL N. 989, DE 26 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE OPERACOES RELATIVAS A CIRCULACAO DE MERCA DORIAS E SOBRE PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICACAO ICMS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O MINISTERIO CRISTO SOCORRO BEM PRESENTE NAS HORAS DE SUAS ANGUSTIAS, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE BALNEARIO CAMBORIU.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DO IDOSO FREI ELVICO MEYER, COM SEDE NA CIDADE DE CORONEL FREITAS E FORO NA COMARCA DE CHAPECO.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CORONEL MARTINS, COM SEDE NA CIDADE DE CORONEL MARTINS E FORO NA COMARCA DE SAO DOMINGOS.
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO NOVA BRASILIA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE SOMBRIO.
Processo físico
APROVA OS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DA FAZENDA COM OS MUNICIPIOS QUE MENCIONA, OBJETIVANDO ADITAR CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.004, DE 27 DE JUNHO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E FINANCAS.
Processo físico
SOLICITA LICENCA PARA AUSENTAR-SE DO PAIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
INSTITUI A DATA MAGNA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE EDUCACAO
Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE RECUPERACAO DE TOXICOMANOS E ALCOOLATRAS - CETRA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE PALHOCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO