Processo físico
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA SINDICAL SUL, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE FLORIANOPOLIS.
| Entrada | 03/12/1996 |
|---|---|
| Autoria | IDELI SALVATTI |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/12/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON
05/12/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A COM TRABALHO RECEBIDO
17/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO VIDAL
17/06/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
11/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO
12/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO
14/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TRANSFORMADO NA LEI N. 10.494
21/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DIARIO OFICIAL N. 15.743
21/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
28/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa