Processo Legislativo

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Processo físico

MG/01631/1996

Solicita licença para ausentar-se do país. Parecer favorável da comissão de justiça.

Entrada
18/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Comissão de Constituição e Justiça
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0299.9/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
18/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0300.6/1996

AUTORIZA A AQUISICAO, POR DOACAO, DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
18/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0301.9/1996

AUTORIZA A PERMUTA DE IMOVEL DO ESTADO NO MUNICIPIO DE BRACO DO NORTE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
18/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0302.1/1996

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE ARARANGUA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS.

Entrada
18/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0303.4/1996

AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITAPIRANGA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE SAUDE

Entrada
18/11/1996
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0304.7/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO SAO LUIZ, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CURITIBANOS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/11/1996
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0305.0/1996

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 8.237 DE 10.04.91. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/11/1996
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0306.2/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS IDOSOS ESTRELA, COM SEDE NA CIDADE DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA E FORO NA COMARCA DE MARAVILHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
18/11/1996
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0298.6/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO REGIONAL DE ESCLEROSE MULTIPLA DO VALE DO ITAJAI, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE ITAJAI. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/11/1996
Autoria
JANDIR BELLINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada