Processo físico

PL/0356.0/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA, COM SEDE NA CIDADE DE SAO JOSE DO CERRITO E FORO NA COMARCA DE LAGES.

Entrada 09/12/1996
Autoria HERNEUS DE NADAL
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS

    21/03/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    09/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    09/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    09/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    09/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/12/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON

    11/12/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    01/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA

    01/04/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    22/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.400

    29/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.665

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa