Processo físico

PL/0342.6/1996

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DE MORADORES DE TERRA VERMELHA, COM SEDE E FORO NA CIDADE E COMARCA DE CONCORDIA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada 05/12/1996
Autoria GELSON SORGATO
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSONDOS SANTOS

    26/03/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    05/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    05/12/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/12/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO 06.11.96

    05/12/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRABALHO

    01/04/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/04/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) SERGIO SILVA

    01/04/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) PAULO VIDAL

    01/04/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/05/1997

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • COMUN./PLENARIO OS PARECERES P/APROVACAO NAS COMISS.PERMANENTES - PROVIDENCIE-SE O AUTOGRAFO

    06/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTOGRAFO EXPEDIDO AO GOVERNADOR DO ESTADO PARA A SANCAO

    12/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TRANSFORMADO NA LEI N. 10.411

    15/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DIARIO OFICIAL N. 15.674

    15/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa