Processo Legislativo
Processo físico
PL/0253.8/2000
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SAO JOSE. (CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL)
Processo físico
PL/0254.0/2000
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ITA. (CONSTRUCAO DE UM QUARTEL DA POLICIA MILITAR) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0255.3/2000
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE ERMO. (CONSTRUCAO DELEGACIA DE POLICIA) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0256.6/2000
DENOMINA FREI BELMIRO BRONDANI A RODOVIA QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE TREZE TILIAS A AGUA DOCE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, E DE TRABALHO **RECONSTITUIDO**
Processo físico
PL/0257.9/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação Bellunesi Nelmondo Famiglia, do município de Urussanga. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Processo físico
PL/0258.1/2000
VETO TOTAL AO PL/258/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE CRIA NOVOS PADROES DE CONTROLE SOBRE A DISTRIBUICAO E O COMERCIO DA COLA DE SAPATEIRO E PRODUTOS SIMILARES NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo físico
PC/0014.6/2000
CRIA SEIS CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE SEGUNDO GRAU, EXTIN- GUE, DEZ CARGOS DE JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DE PRIMEIRO GRAU, FIXA GRATIFICACAO DE REPRESENTACAO DO 2. VICE-PRESIDENTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA EMENDA MODIFICATIVA EMENDA REDACIONAL
Processo físico
PC/0015.9/2000
Da nova redação ao inciso I, do art. 2. da Lei Complementar n.58, de 30 julho de 1992, com a nova redação dada pela Lei n.185, de 03 de novembro de 1999, que dispõe sobre a concessão de licença especial a Servidores Públicos Civis e Militares para o exercício de cargo de direção ou representação em entidades representativas da categoria. Pareceres favoráveis das Comissões de Justiça e de Finanças
Processo físico
PE/0010.8/2000
Dá nova redação ao Art. 41 e a Alínea B, do Inciso XI, do Art. 83, da Constituição do Estado de Santa Catarina. (Convocação de Secretário - Crime de Responsabilidade)
Processo físico
PL/0246.2/2000
DISPOE SOBRE AS SANCOES A SEREM APLICADAS AOS MUNICIPIOS QUE NAO MAN- TIVEREM FUNCIONANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE E O CONSELHO TUTELAR. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE EDUCACAO E DE TRABALHO