Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 26.521 - 26.530 de 35.027

Processo físico

PL/0173.0/2000

Declara de Utilidade Pública o Círculo Trentino Di Xanxere, do município de Xanxerê.

Entrada
07/06/2000
Autoria
PAULO BORNHAUSEN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0045.7/2000

ENCAMINHA RELATORIO ANUAL DE 1999 DA CRECHE E ORFANATO VINDE A MIM AS CRIANCINHAS, DE SAO JOSE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
06/06/2000
Autoria
Entidade de Obras Sociais
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF/0046.0/2000

ENCAMINHA DOCUMENTACAO DO SENHOR FLAVIO JOSE DE ALMEIDA COELHO, DE ACORDO COM A LEI N. 11.288/99. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO

Entrada
06/06/2000
Autoria
SANTUR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0161.1/2000

AUTORIZA A CONCESSAO DE USO DE IMOVEIS NO MUNICIPIO DE BLUMENAU. (CONCESSAO A ASSOCIACAO VOLUNTARIOS DE SAO ROQUE) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
06/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0162.4/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JARAGUA DO SUL. (AMPLIACAO DA E.B. HERICH GRUETZMACHER) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
06/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0163.7/2000

ESTABELECE NOVA REDACAO A DISPOSITIVOS PREVISTOS NA LEI N. 7.541, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, ALTERADOS PELA LEI N. 10.298, DE 26 DE DEZEM- BRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS. EMENDA ADITIVA EMENDA MODIFICATIVA PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
06/06/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0164.0/2000

Proibe a indicação da dosagem de medicamentos, tendo como referencial a colher, nas respectivas bulas, no Estado de Santa Catarina.

Entrada
06/06/2000
Autoria
ANTONIO AGUIAR
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0165.2/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO ICMS A COMERCIALIZACAO DA MAÇÃ PRODUZIDA EM SANTA CATARINA. ====================================================================== FOI APENSENTADO A ESTE PROCESSO O PROJETO DE LEI N. 168/00 PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO

Entrada
06/06/2000
Autoria
SANDRO TARZAN
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0166.5/2000

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 166/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE DECLARA O MUNICIPIO DE VIDAL RAMOS COMO CAPI- TAL CATARINENSE DO DOCE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO

Entrada
06/06/2000
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0167.8/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 167/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO ROGERIO MENDONCA, QUE DISPOE SOBRE MEDIDAS DE PREVENCAO E PROTECAO A SAUDE DURANTE A ESTACAO FRIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/06/2000
Autoria
ROGERIO MENDONCA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver