Processo Legislativo
Processo físico
PL/0278.9/2000
Declara de Utilidade Pública o Centro de Reabilitação para Menores em Situação de Rua e de Rua, do município de Chapecó.
Processo físico
PL/0279.1/2000
Declara de Utilidade Pública o Centro Educacional Infantil Nossa Senhora da Conceição, do município de Rio do Sul.
Processo físico
PL/0280.0/2000
CRIA NORMAS PARA EXPEDICAO DE RECEITAS MEDICAS E ODONTOLOGICAS NOS ES- TABELECIMENTOS DA REDE PUBLICA DE SAUDE E NOS ESTABELECIMENTOS DE SAU- DE CREDENCIADOS AO SUS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA PARECER CONTRARIO NA COMISSAO DE SAUDE
Processo físico
PL/0281.3/2000
CONCEDE TITULO DE CIDADAO CATARINENSE A ELISEU LEMOS PADILHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0282.6/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação Vital Fraiburgo de Karate, do município de Fraiburgo.
Processo físico
PL/0283.9/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 283/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO OLICES SANTINI, QUE REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 12 DA LEI N. 7.543, DE 1988, QUE INSTITUI O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, COM A REDACAO DADA PELA LEI N. 10.058, DE 1995.
Processo físico
PL/0284.1/2000
Declara de Utilidade Pública o Centro Assistencial de Caridade Nossa Senhora da Conceição, do município de Rio do Sul.
Processo físico
PR/0012.3/2000
INSTITUI O CENTRO DE MEMORIA DO ESPORTE DE SANTA CATARINA, NO PODER LEGISLATIVO. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
TC/0004.5/2000
APROVA O AJUSTE SINIEF N. 02/00, OS CONVENIOS ECF N. 01/00 E OS CONVENIOS ICMS N.S 37 A 47/99, E OS PROTOCOLOS N.S 19, 20, 22 E 30, CELEBRADOS PELO CONFAZ. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS
Processo físico
PD/0021.8/2000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O ICMS. ================================================================ SUSTADOS OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISORIA N. 88/00