Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0289.5/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS.

Entrada
05/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0290.4/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
05/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0291.7/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
05/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0292.0/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE FINANCAS E DE TRABALHO

Entrada
05/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0293.2/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE BOM JESUS. (EDIFICACAO DA DELEGACIA DE POLICIA)

Entrada
05/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0294.5/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação Cavalo Marinho, do município de Itapoã.

Entrada
05/09/2000
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0295.8/2000

Declara de Utilidade Pública a Associação de Senhoras de Rotarianos do Município de Chapecó.

Entrada
05/09/2000
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0296.0/2000

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 296/00, DE PROCEDENCIA GOVERNAMENTAL, QUE MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSICOES NA LEI N. 11.510, DE 24 DE JULHO DE 2000, QUE DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORCAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.

Entrada
05/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0297.3/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICA/FINANCEIRA DO PLANO PLURIA- NUAL 2000/2003 DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES E TERMINAIS - DETER.

Entrada
05/09/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0014.5/2000

CONSTITUIR COMISSAO PARLAMENTAR EXTERNA PARA, NO PRAZO DE NOVENTA DIAS DESENVOLVER ANALISE SOBRE A CONSTATACAO DE FOCOS DE FEBRE AFTOSA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. ===================================================================== RESOLUCAO DP/055/2000 - CONSTITUI

Entrada
05/09/2000
Autoria
OLICES SANTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada