Processo Legislativo
Processo físico
PL/0310.0/2000
Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o Exercício Financeiro do ano de 2001. ===================================================================== (Acompanha anexo único) Emendas Aprovadas - Nos. 134, 180, 206, 238, 394 E 395. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS
Processo físico
PL/0311.2/2000
DENOMINA DE RODOVIA PREFEITO ERICO KNAPPMANN, O TRECHO DA RODOVIA SC -429, ENTRONCAMENTO COM A BR-470 ATE O INICIO DO CALCAMENTO COM A RUA OSWALDO SCHROEDER, EM LONTRAS.
Processo físico
PL/0312.5/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COOPERATIVA EDUCACIONAL DE IMBITUBA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0313.8/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 313/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO JAIME MANTELLI, QUE DISPOE SOBRE A IDENTIFICACAO DE ADQUIRENTE DE TELEFONE CELULAR DO TIPO CARTAO, CREDITO ANTECIPADO OU ASSEMELHADO.
Processo físico
PL/0304.7/2000
AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE CACADOR. (CONSTRUCAO DO COLEGIO ESTADUAL IRMAO LEO) PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE FINANCAS
Processo físico
PC/0017.4/2000
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 179, DE 1999, ALTERADA PELA LEI N. 193, DE 2000, QUE INSTITUI O PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE E ESTABELECE OU- TRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE
Processo físico
PD/0022.0/2000
Convalida as Relações Jurídicas decorrentes da Medida Provisória n. 89/00, que abre Crédito Especial em favor da Secretaria de Estado da Fazenda. Parecer FAVORÁVEL da Comissão de Justiça
Processo físico
PL/0268.5/2000
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.297, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPOE SOBRE O ICMS. ================================================================ SUSTADOS OS EFEITOS DA MEDIDA PROVISORIA N. 88/00
Processo físico
PL/0298.6/2000
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 298/00, DE PROCEDENCIA GOVERNAMENTAL, QUE DISPOE SOBRE A DESVINCULACAO DOS ORGAOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DO PROGRAMA FEDERAL DE FORMA- CAO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA REJEICAO
Processo físico
PL/0299.9/2000
DISCIPLINA O USO DE ARMAMENTO PELA POLICIA EM MANIFESTACOES E ATOS PU- BLICOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE DIREITOS HUMANOS PARECER PELA REJEICAO DA COMISSAO DE TRABALHO