Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0234.3/2000

PROIBE A UTILIZACAO DE PIPAS OU SIMILARES EQUIPADAS COM INSTRUMENTOS CORTANTES E COM LINHAS PREPARADAS A BASE DE PRODUTOS CORTANTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE TRABALHO E DE SAUDE

Entrada
01/08/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0235.6/2000

INSTITUI O DIA ESTADUAL DAS RACAS LATINAS FORMADORAS DA ETNIA CATARI- NENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA ADMISSIBILIDADE PARECERES DAS COMISSOES DE TRABALHO E DE DIREITOS HUMANOS PELA REJEICAO

Entrada
01/08/2000
Autoria
JOAO ROSA
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL/0236.9/2000

Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães Amizade da Barra da Lagoa, município de Florianópolis. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho

Entrada
01/08/2000
Autoria
RENO LUIZ CARAMORI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0237.1/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ECOLOGICO IBIS ESCARLATE, DE CUNHA PORA.

Entrada
01/08/2000
Autoria
ONOFRE SANTO AGOSTINI
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0238.4/2000

Declara de Utilidade Pública a Fundação do Distrito L-D9, do município de Florianópolis.

Entrada
01/08/2000
Autoria
JULIO GARCIA
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0267.2/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 267/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO MILTON SANDER, QUE ESTABELECE LINHA DE CORRELACAO NO AMBITO DA EX- TINTA SECRETARIA DE ESTADO NEGOCIOS DO OESTE, PARA EFEITOS DA APLICACAO DA LEI COMPLEMENTAR N. 83, DE 1993. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO DO VETO.

Entrada
01/08/2000
Autoria
MILTON SANDER
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PR/0009.9/2000

Altera a Resolução DP n. 70, de 21 de dezembro de 1999, que dispõe sobre o Regimento Interno.

Entrada
01/08/2000
Autoria
GILMAR KNAESEL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0225.2/2000

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 10.220, DE 24 DE SETEMBRO DE 1996, QUE INSTITUIU O FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - FUPESC, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS

Entrada
06/07/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0226.5/2000

AUTORIZA A AQUISICAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE SCHROEDER. (AMPLIACAO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ELISA CLAUDIO DE AGUIAR)

Entrada
06/07/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL/0227.8/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 227/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO JAIME DUARTE, QUE DISPOE SOBRE A CONTRATACAO DE EMPRE- SAS CATARINENSES, PELAS EMPRESAS BENEFICIADAS COM OS PROGRAMAS DE INCENTIVO DO GOVERNO ESTADUAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
06/07/2000
Autoria
JAIME DUARTE
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
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