Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0327.2/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA - IOESC. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0328.5/2000

ALTERA A LEI N. 7.541, DE 1988, QUE DISPOE SOBRE TAXAS ESTADUAIS.

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0329.8/2000

APROVA A ALTERACAO DA PROGRAMACAO FISICO-FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL 2000/2003 DA IMBITUBA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTACAO - IAZPE. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FINANCAS

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0330.7/2000

DISPOE SOBRE A CERTIFICACAO DE QUALIDADE, ORIGEM E IDENTIFICACAO DE PRODUTOS AGRICOLAS E DE ALIMENTOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.

Entrada
11/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0331.0/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CULTURAL NOVA DIMENSAO, DE BRUSQUE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
11/10/2000
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0332.2/2000

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 332/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO NILSON GONCALVES, QUE CRIA O PROGRAMA CATARINENSE DE INCENTIVOS A REALIZACAO DE MUTIROES PARA DIAGNOSTICO E CIRURGIA DE CATARATA, DENOMINADO MUTIRAO PRO-VISAO.

Entrada
11/10/2000
Autoria
NILSON GONCALVES
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00736/2000

Veto parcial ao Projeto de Lei n. 296/00, de procedência governamental, que modifica e acrescenta disposições na Lei n. 11.510, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.

Entrada
10/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00737/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 245/00, de procedência Deputado Rogério Mendonça, que autoriza o poder executivo a anistiar os produtores rurais do total das dividas provenientes do programa de ação emergencial para auto-suficiência do milho e incremento da produção e produtividade do feijão no Estado de Santa Catarina.

Entrada
10/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MG/00738/2000

Veto total ao Projeto de Lei n. 32/00, de procedência do Deputado Ivan Ranzolin, que autoriza o poder executivo a dispor a extinção total ou parcial de débitos, mediante compensação, nos casos que especifica.

Entrada
10/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MP/00091/2000

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo do contraro de pessoal, por tempo determinado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde e estabelece outras providências. Parecer pela admissibilidade da comissão de justiça.

Entrada
10/10/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada