Processo Legislativo
Processo físico
PL/0350.4/2000
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CONCESSAO MENSAL DE AUXILIO-ALIMENTACAO POR DIA TRABALHADO, AOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES ATIVOS DA ADMINISTRACAO PUBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTARQUI- CA E FUNDACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. ==================================================================== DENTRO DESTE PROCESSO ENCONTRA-SE PL/003/99 EMENDAS: 05, 19, 20, 21 PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, DE FINANCAS E DE TRABALHO.
Processo físico
PL/0351.7/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MISSAO JOVEM DE TAIO. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PC/0021.1/2000
Altera a redação dos artigos 21 e 41 da Lei Complementar n. 1.139, de 1992, que dispõe sobre Cargos e Carreiras do Magistério Público Estadual.
Processo físico
PL/0347.0/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 347/00, DE PROCEDENCIA DO SENHOR DEPUTADO NILSON GONCALVES, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS HOSPITAIS DA REDE PUBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE SANTA CATA- RINA, DE MANTEREM UM PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM NAS RESPECTIVAS EMERGENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA MANUTENCAO
Processo físico
PL/0348.2/2000
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores de Lombas Pedreiras, de Içara. Pareceres FAVORÁVEIS das Comissões de Justiça e de Trabalho
Processo físico
PL/0349.5/2000
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO CIRCO ESCOLA E TEATRO DE LONA CULTURAL DE SANTA CATARINA, DE BARRA VELHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO
Processo físico
PL/0345.4/2000
Dispõe sobre a extinção total ou parcial de débitos, oriundos de sentenças judiciais, com precatórios pendentes de pagamento, mediante compensação com créditos da Fazenda Pública e adota outras providências.
Processo físico
PL/0346.7/2000
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 346/00, DE PROCEDENCIA DO DEPUTADO CLESIO SALVARO, QUE DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO REFIS/SC INSTI- TUIDO PELA LEI N. 11.481, DE 2000, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTUCA PELA REJEICAO DO VETO
Processo físico
PD/0023.3/2000
AUTORIZA O GOVERNADOR A AUSENTAR-SE DO PAIS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA
Processo físico
PL/0341.3/2000
AUTORIZA A DOACAO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE RIO DAS ANTAS. (CONSTRUCAO GINASIO ESPORTES - ESCOLA DE EDUCACAO BASICA HERMENEGILDO BORTOLATTO)