Processo Legislativo

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Processo físico

PL/0356.0/2000

ALTERA O ART. 4. DA LEI N. 10.383, DE 1997, REFORMULANDO A COMPOSICAO DO CONSELHO ESTADUAL DA PESCA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE AGRICULTURA

Entrada
14/11/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0357.3/2000

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE ICMS PARA AS ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS DE TECNOLOGIAS E ASSEMELHADAS E AS EMPRESAS A ELAS VINCULADAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE

Entrada
14/11/2000
Autoria
NELSON GOETTEN
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0358.6/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMERIOS, COM SEDE EM MARAVILHA. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/11/2000
Autoria
HERNEUS DE NADAL
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0359.9/2000

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ARPAS ASSOCIACAO REGIONAL DE PAIS E AMIGOS DE SURDOS, DE BRUSQUE. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE TRABALHO

Entrada
14/11/2000
Autoria
Ciro Roza
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PL/0360.8/2000

CRIA CARGOS COMISSIONADOS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA E DE FINANCAS

Entrada
14/11/2000
Autoria
Procuradoria Geral da Justiça
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0024.6/2000

AUTORIZA A PRORROGACAO DE PRAZO PARA O SENHOR GOVERNADOR AUSENTAR-SE DO PAIS.

Entrada
08/11/2000
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PD/0025.9/2000

SUSPENDE A EFICACIA DA LEI MUNICIPAL DE PINHALZINHO N. 1.268/98, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1998.

Entrada
08/11/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0064.1/2000

Solicita licença para dar prosseguimento ao Processo-Crime Eleitoral contra o Senhor Manoel Mota. * Reconstituído *

Entrada
07/11/2000
Autoria
Tribunal Regional Eleitoral
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0065.4/2000

SUSPENDE A EFICACIA DE DISPOSITIVOS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE TIJUCAS. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/11/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF/0066.7/2000

SUSPENDE A EFICACIA DA LEI N. 2.185/96, DE 08 DE JULHO DE 1996, DO MUNICIPIO DE LAGES. PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE JUSTICA

Entrada
07/11/2000
Autoria
Tribunal de Justiça do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada