Processo físico
DISPOE SOBRE A ISENCAO DE ICMS PARA AS ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIMENTOS DE TECNOLOGIAS E ASSEMELHADAS E AS EMPRESAS A ELAS VINCULADAS. PARECER DA COMISSAO DE JUSTICA PELA INADMISSIBILIDADE
| Entrada | 14/11/2000 |
|---|---|
| Autoria | NELSON GOETTEN |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
14/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
16/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
16/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
16/11/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/11/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI
12/12/2000
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
12/12/2000
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/12/2000
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO ATRAVES DO OF/07/2001
15/02/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Justiça
27/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVE-SE CONFORME DETERMINA O REGIMENTO INTERNO
30/03/2001
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ARQUIVADO
30/03/2001
Coordenadoria de Documentação Comissão de Legislação Participativa